AREsp 2836951 - DECISAO

AREsp 2836951 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, diante da manifestação expressa da agravante pela desistência do agravo interno, homologo a desistência e determino que, tão logo publicada a decisão, seja certificado o trânsito em julgado e providenciada a baixa dos autos à origem.

Parties
Agravante: Rumo Malha Sul S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 April 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Homologação Da Desistência
Outcome
Desistência do agravo interno homologada.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Trânsito Em Julgado, Procedimento Recursal
Direito Processual Civil Desistência Homologação Trânsito Em Julgado Procedimento Recursal

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Parties

Rumo Malha Sul S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência de agravo interno
  2. 2 certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, diante da manifestação expressa da agravante pela desistência do agravo interno, homologo a desistência e determino que, tão logo publicada a decisão, seja certificado o trânsito em julgado e providenciada a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

Desistência do agravo interno homologada.

Orders

  • Homologo a desistência do agravo interno de fls. 267-276 (e-STJ), conforme manifestado pela agravante Rumo Malha Sul S.A.
  • Determine-se à Coordenadoria que, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.