HC 980670 - DECISAO

HC 980670 - DECISAO

Em razão do pedido de desistência formulado pelos impetrantes (petição de fl. 78), homologo a desistência do habeas corpus nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ficando prejudicado o pedido de fls. 72-75.

Parties
Impetrante: os impetrantes
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 April 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
desistência homologada
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno, Prejudicialidade
Habeas Corpus Direito Constitucional Direito Processual Penal Desistência Homologação Regimento Interno Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

os impetrantes

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência do habeas corpus
  2. 2 homologação da desistência com base no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ
  3. 3 prejudicialidade do pedido de fls. 72-75

Ratio Decidendi

Em razão do pedido de desistência formulado pelos impetrantes (petição de fl. 78), homologo a desistência do habeas corpus nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ficando prejudicado o pedido de fls. 72-75.

Court Disposition

desistência homologada

Orders

  • Homologo a desistência do habeas corpus.
  • Prejudicado o pedido de fls. 72-75.