RMS 76141 - DECISAO

RMS 76141 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante ALAN DE OLIVEIRA FREITAS à fl. 1035, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

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Parties
Agravante: ALAN DE OLIVEIRA FREITAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 May 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Agravo Regimental, Homologação
Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Agravo Regimental Homologação

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Parties

ALAN DE OLIVEIRA FREITAS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante ALAN DE OLIVEIRA FREITAS à fl. 1035, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante.
  • Publique-se.