HC 1001876 - DECISAO
Homologar o pedido de desistência formulado pela defesa da paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Source-derived case information.
- Parties
- Paciente: LUCIANE CLAUDIA DUZI DE ABREU
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 03 June 2025
- Procedural Posture
- Pedido De Desistência / Homologação
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
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Parties
LUCIANE CLAUDIA DUZI DE ABREU
Paciente
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Homologação
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
- 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
Homologar o pedido de desistência formulado pela defesa da paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da paciente LUCIANE CLAUDIA DUZI DE ABREU à fl. 146, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da paciente LUCIANE CLAUDIA DUZI DE ABREU à fl. 146 , nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. EMENTA