AREsp 2432584 - DECISAO
Homologo a desistência do recurso especial interposto pela Yara Brasil Fertilizantes S/A, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ e do art. 998, caput, do CPC, atendendo ao requerimento das partes em razão de transação extrajudicial.
Source-derived case information.
- Parties
- Recorrente: Yara Brasil Fertilizantes S/A
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 03 June 2025
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Homologação De Desistência
- Outcome
- desistência homologada
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Transação Extrajudicial, Recurso Especial
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Parties
Yara Brasil Fertilizantes S/A
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de desistência de recurso especial
- 2 Aplicação do art. 34, IX, do RISTJ
- 3 Aplicação do art. 998, caput, do CPC
Ratio Decidendi
Homologo a desistência do recurso especial interposto pela Yara Brasil Fertilizantes S/A, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ e do art. 998, caput, do CPC, atendendo ao requerimento das partes em razão de transação extrajudicial.
Court Disposition
desistência homologada
Orders
- Homologo a desistência do recurso especial interposto pela Yara Brasil Fertilizantes S/A.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Cuida-se de petição protocolada por ambas as partes na qual requer "A homologação da desistência do presente recurso especial interposto pela Yara Brasil Fertilizantes S/A" (fl. 1182) diante da transação extrajudicial firmada entre as partes. Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput , do CPC, homologo a desistência de fls. 1182-1183, nos termos solicitados pelas partes e seus procuradores (fls. 15 e 923 ) , a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se. EMENTA