HC 965208 - DECISAO

HC 965208 - DECISAO

Diante do pedido de desistência formulado pelo requerente, tendo informado que o paciente foi absolvido e a prisão preventiva revogada, homologo a desistência requerida.

Source-derived case information.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
desistência homologada
Legal Topics
Desistência, Absolvição, Revogação De Prisão Preventiva, Homologação
Habeas Corpus Processo Penal Direito Penal Desistência Absolvição Revogação De Prisão Preventiva Homologação

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

  1. 1 desistência de habeas corpus
  2. 2 absolvição do paciente
  3. 3 revogação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Diante do pedido de desistência formulado pelo requerente, tendo informado que o paciente foi absolvido e a prisão preventiva revogada, homologo a desistência requerida.

Court Disposition

desistência homologada

Orders

  • Homologo a desistência requerida.
  • Publique-se.