HC 985722 - DECISAO
Ausente interesse defensivo no prosseguimento do feito, homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
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- Parties
- Requerente: MARCIO RABELLO MESQUITA THEODORO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 06 June 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Agravo Regimental, Homologação
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Parties
MARCIO RABELLO MESQUITA THEODORO
Requerente
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 desistência do agravo regimental
- 2 ausência de interesse defensivo no prosseguimento do feito
Ratio Decidendi
Ausente interesse defensivo no prosseguimento do feito, homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO MARCIO RABELLO MESQUITA THEODORO, por meio de petição de fls. 439-440, requer a "desistência do presente agravo regimental". À vista do exposto, ausente interesse defensivo no prosseguimento do feito, homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ. Publique-se e intimem-se. EMENTA