HC 813627 - DECISAO
Nos termos da petição de p. 183 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologou-se o pedido de desistência e julgou-se extinto o processo.
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- Parties
- Paciente: JEDERSON DIAS DE CARVALHO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 12 June 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Processo Extinto Por Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado; processo extinto.
- Legal Topics
- Desistência, Extinção Do Processo, Homologação De Desistência
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Parties
JEDERSON DIAS DE CARVALHO
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Processo Extinto Por Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência em habeas corpus
- 2 extinção do processo
Ratio Decidendi
Nos termos da petição de p. 183 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologou-se o pedido de desistência e julgou-se extinto o processo.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado; processo extinto.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado
- Julgo extinto o processo
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de JEDERSON DIAS DE CARVALHO. Nos termos da petição de p. 183, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado e julgo extinto o processo. Pub lique-se. Intimem-se. EMENTA