AREsp 2939344 - DECISAO
Foi homologada a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto nos autos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Source-derived case information.
- Parties
- Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 23 June 2025
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência
- Outcome
- Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
- Legal Topics
- Desistência, Agravo Em Recurso Especial, Homologação
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Parties
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Agravante
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação da desistência do Agravo em Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ratio Decidendi
Foi homologada a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto nos autos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Court Disposition
Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 365 ) interposto nos presentes autos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Publique-se. Intimem-se. EMENTA