HC 1013974 - DECISAO

Verificado que não há interesse da parte no prosseguimento do processo, o pedido de desistência foi homologado, determinando-se o arquivamento do feito sem julgamento do mérito.

Parties: Paciente: JONATHAN SULCIS PILATI; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 July 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Arquivamento Sem Julgamento Do Mérito Por Homologação De Pedido De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado; processo arquivado sem julgamento do mérito.
Legal Topics: Desistência, Arquivamento, Constrangimento Ilegal, Homologação

Habeas Corpus Desistência Arquivamento Constrangimento Ilegal Homologação

Case Brief

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Parties

JONATHAN SULCIS PILATI

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Arquivamento Sem Julgamento Do Mérito Por Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

1 cessar o constrangimento ilegal alegado pelo paciente
2 homologação do pedido de desistência e consequente arquivamento do feito sem exame de mérito

Ratio Decidendi

Verificado que não há interesse da parte no prosseguimento do processo, o pedido de desistência foi homologado, determinando-se o arquivamento do feito sem julgamento do mérito.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; processo arquivado sem julgamento do mérito.

Orders

Homologo o pedido de desistência.
Determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.