HC 1016174 - DECISAO

HC 1016174 - DECISAO

Em razão da petição de fls. 79-84, homologou-se o pedido de desistência do habeas corpus, resultando na extinção do feito.

Source-derived case information.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Extinção Do Feito Por Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado; processo extinto.
Legal Topics
Desistência, Extinção Do Feito
Habeas Corpus Desistência Extinção Do Feito

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Extinção Do Feito Por Desistência Homologada

  1. 1 homologação de desistência
  2. 2 extinção do feito

Ratio Decidendi

Em razão da petição de fls. 79-84, homologou-se o pedido de desistência do habeas corpus, resultando na extinção do feito.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; processo extinto.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência deste habeas corpus
  • Publique-se