HC 1013715 - DECISAO

HC 1013715 - DECISAO

Foi homologado o pedido de desistência apresentado pela defesa, nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça, em razão da perda do objeto do habeas corpus decorrente da modificação do acórdão pelo tribunal de origem.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Perda De Objeto, Homologação De Desistência
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Perda De Objeto Homologação De Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 homologação de pedido de desistência
  3. 3 modificação do acórdão pelo tribunal de origem

Ratio Decidendi

Foi homologado o pedido de desistência apresentado pela defesa, nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça, em razão da perda do objeto do habeas corpus decorrente da modificação do acórdão pelo tribunal de origem.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.