EAREsp 2862742 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência do habeas corpus, uma vez que o requerente pediu a desistência em razão da perda de seu objeto, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
Source-derived case information.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 22 August 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Perda De Objeto, Homologação
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Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Legal Issues
- 1 Desistência do habeas corpus
- 2 Perda de objeto do habeas corpus
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência do habeas corpus, uma vez que o requerente pediu a desistência em razão da perda de seu objeto, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO O requerente protocolizou a Petição n. 00741756/2025 (e-STJ, fls. 1046-1052), na qual requer a desistência do presente habeas corpus em razão da perda de seu objeto. Desse modo, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. EMENTA