RHC 219581 - DECISAO

RHC 219581 - DECISAO

Diante do pedido de desistência formulado pela impetrante, homologo a desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

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Parties
Impetrante: A impetrante
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação Da Desistência
Outcome
Desistência homologada.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Art. 34, Inciso IX, Do RISTJ
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Homologação Art. 34, Inciso Ix, Do RISTJ

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Parties

A impetrante

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação Da Desistência

  1. 1 Desistência do habeas corpus
  2. 2 Homologação da desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Diante do pedido de desistência formulado pela impetrante, homologo a desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Desistência homologada.

Orders

  • Homologo a desistência do habeas corpus.
  • Publique-se.