HC 1032919 - DECISAO

HC 1032919 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ), homologo a desistência manifestada pelo requerente.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 September 2025
Procedural Posture
Writ / Desistência Homologada
Outcome
Homologo a desistência
Legal Topics
Desistência, Homologação De Desistência, Petição Eletrônica, Writ

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Writ / Desistência Homologada

  1. 1 Desistência do writ
  2. 2 Homologação nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ), homologo a desistência manifestada pelo requerente.

Court Disposition

Homologo a desistência

Orders

  • Homologo a desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ).
  • Publique-se.