HC 1017470 - DECISAO

HC 1017470 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ARMANDO DIEGO SALVADEGO com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, para que produza os efeitos legais.

Parties
Paciente: ARMANDO DIEGO SALVADEGO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 October 2025
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação
Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ARMANDO DIEGO SALVADEGO

Paciente

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ARMANDO DIEGO SALVADEGO com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, para que produza os efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ARMANDO DIEGO SALVADEGO à fl. 151, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, para que produza os efeitos legais.
  • Publique-se.