HC 1040172 - DECISAO

HC 1040172 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CLEIDIMAR GOMES DA SILVA, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

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Parties
Paciente: CLEIDIMAR GOMES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 October 2025
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Homologado o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CLEIDIMAR GOMES DA SILVA.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno
Desistência Homologação Regimento Interno

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Parties

CLEIDIMAR GOMES DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência formulado pela defesa
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CLEIDIMAR GOMES DA SILVA, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CLEIDIMAR GOMES DA SILVA.

Orders

  • Publique-se.