HC 1046725 - DECISAO

HC 1046725 - DECISAO

Verificada a ausência de interesse da parte no prosseguimento do processo, homologou-se o pedido de desistência e determinou-se o arquivamento do feito sem julgamento do mérito.

Parties
Paciente: RODRIGO MARETO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada E Arquivamento Sem Julgamento Do Mérito
Outcome
Pedido de desistência homologado; processo arquivado sem julgamento do mérito.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Arquivamento, Julgamento Do Mérito
Habeas Corpus Desistência Homologação Arquivamento Julgamento Do Mérito

Case Brief

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Parties

RODRIGO MARETO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada E Arquivamento Sem Julgamento Do Mérito

Legal Issues

  1. 1 concessão da ordem para cessar constrangimento ilegal alegado
  2. 2 homologação de pedido de desistência
  3. 3 arquivamento do feito sem julgamento do mérito devido à ausência de interesse no prosseguimento

Ratio Decidendi

Verificada a ausência de interesse da parte no prosseguimento do processo, homologou-se o pedido de desistência e determinou-se o arquivamento do feito sem julgamento do mérito.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; processo arquivado sem julgamento do mérito.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.