HC 1065897 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante e determino as providências de cientificação do Ministério Público Federal, publicação e intimação.

Parties: Impetrante: impetrante; Notificado: Ministério Público Federal
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 09 January 2026
Procedural Posture: Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência homologado.
Legal Topics: Desistência, Arquivamento, Intimação, Publicação

Habeas Corpus Desistência Arquivamento Intimação Publicação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

impetrante

Impetrante

Ministério Público Federal

Notificado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

1 desistência do habeas corpus
2 pedido de arquivamento dos autos

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante e determino as providências de cientificação do Ministério Público Federal, publicação e intimação.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.