AREsp 2743174 - DECISAO

Homologo a desistência requerida pelos agravantes, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Parties: Agravante: Paulo Silveira de Alencar; Agravante: Paula Regina Carvalho Silveira
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 27 January 2026
Procedural Posture: Agravo Em Recurso Especial / Desistência Do Prosseguimento Do Agravo Em Recurso Especial
Outcome: Desistência homologada nos termos requeridos
Legal Topics: Desistência, Agravo Em Recurso Especial, Homologação Da Desistência

Processo Civil Desistência Agravo Em Recurso Especial Homologação Da Desistência

Case Brief

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 2 Party arguments 1

Parties

Paulo Silveira de Alencar

Agravante

Paula Regina Carvalho Silveira

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Desistência Do Prosseguimento Do Agravo Em Recurso Especial

Legal Issues

1 homologação de desistência de recurso
2 efeitos jurídicos da desistência de agravo

Ratio Decidendi

Homologo a desistência requerida pelos agravantes, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Court Disposition

Desistência homologada nos termos requeridos

Orders

Publique-se.
Intimem-se.