HC 1038471 - DECISAO

HC 1038471 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do Agravo Regimental formulado pela defesa dos pacientes, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: CRISTIANO DOS SANTOS; Paciente: LORIMAR BEYER
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 January 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Homologada
Outcome
Desistência homologada do julgamento do Agravo Regimental.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno (art. 34, Inciso Ix)
Processual Desistência Homologação Regimento Interno (art. 34, Inciso Ix)

Case Brief

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Parties

CRISTIANO DOS SANTOS

Paciente

LORIMAR BEYER

Paciente

Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência do julgamento do Agravo Regimental
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do Agravo Regimental formulado pela defesa dos pacientes, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência homologada do julgamento do Agravo Regimental.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do Agravo Regimental formulado pela defesa dos pacientes CRISTIANO DOS SANTOS e LORIMAR BEYER às fls. 93, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.