RHC 233092 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa de LUCAS ITAMAR DA SILVA SOUZA, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.

Parties: Requerente: LUCAS ITAMAR DA SILVA SOUZA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 13 March 2026
Procedural Posture: Homologação De Pedido De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado
Legal Topics: Desistência, Homologação De Pedido

Processo Regimento Interno (ristj) Desistência Homologação De Pedido

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1

Parties

LUCAS ITAMAR DA SILVA SOUZA

Requerente

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

1 pedido de desistência formulado pela defesa
2 aplicação do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa de LUCAS ITAMAR DA SILVA SOUZA, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de LUCAS ITAMAR DA SILVA SOUZA, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.
Publique-se.