HC 1073366 - DECISAO

HC 1073366 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa de DIOGO MARQUES PONS, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: DIOGO MARQUES PONS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 April 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Homologada
Outcome
Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa de DIOGO MARQUES PONS.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Agravo Regimental
Desistência Homologação Agravo Regimental

Case Brief

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Parties

DIOGO MARQUES PONS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa de DIOGO MARQUES PONS, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa de DIOGO MARQUES PONS.

Orders

  • Publique-se.