HC 1079973 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do Habeas Corpus n. 1.079.973/RJ, sendo extinto o feito em razão da comunicação da defesa acerca do fato ensejador da extinção.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 07 April 2026
Procedural Posture: Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado; Processo Extinto
Outcome: Pedido de desistência homologado; Habeas Corpus n. 1.079.973/RJ extinto.
Legal Topics: Desistência, Extinção Do Feito

Habeas Corpus Desistência Extinção Do Feito

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado; Processo Extinto

Legal Issues

1 homologação do pedido de desistência
2 extinção do feito em razão da comunicação da defesa

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do Habeas Corpus n. 1.079.973/RJ, sendo extinto o feito em razão da comunicação da defesa acerca do fato ensejador da extinção.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; Habeas Corpus n. 1.079.973/RJ extinto.

Orders

Publique-se e intimem-se.