HC 1086452 - DECISAO

HC 1086452 - DECISAO

Homologou-se o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: PALOMA RICHELLE DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 April 2026
Procedural Posture
Decisão Homologatória De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Direito Processual Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

PALOMA RICHELLE DOS SANTOS

Paciente

Procedural Posture

Decisão Homologatória De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência formulado pela defesa do paciente
  2. 2 homologação nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologou-se o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente PALOMA RICHELLE DOS SANTOS às fls. 3.267/3.268, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.