AREsp 3145409 - DECISAO

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O Tribunal homologou o pedido de desistência do agravo em recurso especial apresentado por AMIL ASSISTÊ NCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A às fls. 299/303, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando a remessa dos autos ao juízo de origem.

Parties
Agravante: AMIL ASSISTÊ NCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 May 2026
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado; autos remetidos ao Juízo de origem.
Legal Topics
Desistência, Agravo Em Recurso Especial, Homologação
Processo Civil Desistência Agravo Em Recurso Especial Homologação

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Summary, issues, holding and outcome

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Parties

AMIL ASSISTÊ NCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência de agravo em recurso especial
  2. 2 Remessa dos autos ao Juízo de origem para providências cabíveis

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência do agravo em recurso especial apresentado por AMIL ASSISTÊ NCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A às fls. 299/303, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando a remessa dos autos ao juízo de origem.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; autos remetidos ao Juízo de origem.

Orders

  • Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do agravo em recurso especial interposto por AMIL ASSISTÊ NCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A, formulado às fls. 299/303, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.
  • Remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências cabíveis.