HC 1090620 - DECISAO

O Superior Tribunal de Justiça homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GUILHERME BRAFF às fl. 161, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties: Paciente: GUILHERME BRAFF
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 04 May 2026
Procedural Posture: Homologação De Pedido De Desistência
Outcome: Homologado o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GUILHERME BRAFF.
Legal Topics: Desistência, Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça, Art. 34, Inciso IX

Desistência Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça, Art. 34, Inciso IX

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Parties

GUILHERME BRAFF

Paciente

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

1 Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

O Superior Tribunal de Justiça homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GUILHERME BRAFF às fl. 161, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GUILHERME BRAFF.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GUILHERME BRAFF às fl. 161, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.