RHC 232395 - DECISAO

RHC 232395 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: SERGIO AUGUSTO WALMOTT JUNIOR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 May 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento Homologada
Outcome
Pedido de desistência do julgamento do agravo regimental homologado.
Legal Topics
Desistência, Agravo Regimental, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Agravo Regimental Homologação

Case Brief

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Parties

SERGIO AUGUSTO WALMOTT JUNIOR

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência do agravo regimental

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência do julgamento do agravo regimental homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante SERGIO AUGUSTO WALMOTT JUNIOR às fls. 159.
  • Publique-se.