HC 1097108 - DECISAO

HC 1097108 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado na petição de fl. 82 com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça, determinando a publicação e o arquivamento dos autos após a ciência do Ministério Público.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 May 2026
Procedural Posture
Decisão De Homologação
Outcome
Pedido de desistência homologado; autos arquivados após ciência do Ministério Público.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Arquivamento, Ciência Do Ministério Público
Desistência Homologação Arquivamento Ciência Do Ministério Público

Case Brief

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Procedural Posture

Decisão De Homologação

Legal Issues

  1. 1 homologação do pedido de desistência
  2. 2 arquivamento após ciência do Ministério Público

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado na petição de fl. 82 com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça, determinando a publicação e o arquivamento dos autos após a ciência do Ministério Público.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; autos arquivados após ciência do Ministério Público.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.