RHC 238770 - DECISAO

RHC 238770 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de ALAN EDUA RDO USINGER, nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Parties
Parte: ALAN EDUA RDO USINGER
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 May 2026
Procedural Posture
Decisão Homologatória De Desistência
Outcome
Homologado o pedido de desistência formulado pela defesa de ALAN EDUA RDO USINGER, nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação De Desistência, Art. 34, Inciso IX, Do RISTJ
Direito Processual Desistência Homologação De Desistência Art. 34, Inciso Ix, Do RISTJ

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ALAN EDUA RDO USINGER

Parte

Procedural Posture

Decisão Homologatória De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de ALAN EDUA RDO USINGER, nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência formulado pela defesa de ALAN EDUA RDO USINGER, nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de ALAN EDUA RDO USINGER, nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
  • Publique-se.