HC 1029328 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência do habeas corpus formulado pela defesa, tendo em vista que foi prolatada sentença e concedido ao paciente o direito de recorrer em liberdade, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.
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- Parties
- Defesa: defesa; Paciente: paciente
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 29 May 2026
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Homologação Da Desistência Após Prolação De Sentença
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Direito De Recorrer Em Liberdade, Sentença
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Parties
defesa
Defesa
paciente
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação Da Desistência Após Prolação De Sentença
Legal Issues
- 1 homologação da desistência do habeas corpus após prolação de sentença e concessão do direito de recorrer em liberdade
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência do habeas corpus formulado pela defesa, tendo em vista que foi prolatada sentença e concedido ao paciente o direito de recorrer em liberdade, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Publique-se
- Intimem-se
Full Case Text
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