RHC 237595 - DECISAO

Homologou-se o pedido de desistência formulado à fl. 251 com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, em razão da notícia de absolvição do acusado perante o juízo de primeiro grau.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 June 2026
Procedural Posture: Decisão
Outcome: Pedido de desistência homologado e feito retirado da pauta.
Legal Topics: Desistência, Homologação De Desistência, Absolvição, Retirada De Pauta

Direito Penal Direito Processual Penal Desistência Homologação De Desistência Absolvição Retirada De Pauta

Case Brief

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Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência
2 Efeito da absolvição do acusado sobre o prosseguimento
3 Retirada do feito da pauta de julgamento

Ratio Decidendi

Homologou-se o pedido de desistência formulado à fl. 251 com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, em razão da notícia de absolvição do acusado perante o juízo de primeiro grau.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado e feito retirado da pauta.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 251.
Retire-se o feito da pauta de julgamentos da sessão virtual de 11/06/2026 a 17/06/2026.