HC 1098535 - DECISAO

HC 1098535 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: MARA CELIA ALVES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 June 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Agravo Regimental, Homologação
Processo Desistência Agravo Regimental Homologação

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Parties

MARA CELIA ALVES DA SILVA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência do julgamento de agravo regimental
  2. 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Publique-se.