HC 1097742 - DECISAO

HC 1097742 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CAIO NOGUEIRA VIGNOLI TEIXEIRA à fl. 116, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

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Parties
Paciente: CAIO NOGUEIRA VIGNOLI TEIXEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 June 2026
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CAIO NOGUEIRA VIGNOLI TEIXEIRA à fl. 116, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

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Parties

CAIO NOGUEIRA VIGNOLI TEIXEIRA

Paciente

Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CAIO NOGUEIRA VIGNOLI TEIXEIRA à fl. 116, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CAIO NOGUEIRA VIGNOLI TEIXEIRA à fl. 116, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

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