HC 1095285 - DECISAO

HC 1095285 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, em razão do pedido da defesa de desconsideração da petição inicial.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 June 2026
Procedural Posture
Writ / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
Legal Topics
Desistência, Desconsideração De Petição Inicial, Homologação
Regimento Interno Do STJ Desistência Desconsideração De Petição Inicial Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Procedural Posture

Writ / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ
  2. 2 Pedido de desconsideração da petição inicial (fls. 453711/2026) formulado pela defesa

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, em razão do pedido da defesa de desconsideração da petição inicial.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.