HC 979484 - DECISAO

HC 979484 - DECISAO

Homologou-se o pedido de desistência formulado na petição, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, e declarou-se extinto o agravo regimental; determinou-se ainda a retirada do processo da pauta de julgamento virtual.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 May 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Homologada / Extinção Do Feito
Outcome
Pedido de desistência homologado; agravo regimental declarado extinto; processo retirado da pauta de julgamento virtual.
Legal Topics
Desistência Da Impetração, Extinção Do Agravo Regimental, Retirada De Processo Da Pauta De Julgamento Virtual
Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Da Impetração Extinção Do Agravo Regimental Retirada De Processo Da Pauta De Julgamento Virtual

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Homologada / Extinção Do Feito

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência da impetração
  2. 2 Declaração de extinção do agravo regimental
  3. 3 Aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologou-se o pedido de desistência formulado na petição, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, e declarou-se extinto o agravo regimental; determinou-se ainda a retirada do processo da pauta de julgamento virtual.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; agravo regimental declarado extinto; processo retirado da pauta de julgamento virtual.

Orders

  • Homologar a desistência da impetração
  • Declarar extinto o agravo regimental