HC 1021722 - DECISAO

Foi homologado o pedido de desistência do Habeas Corpus formulado pelo impetrante.

Parties: Notificado: Ministério Público Federal
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 04 August 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome: Homologo o pedido de desistência do Habeas Corpus.
Legal Topics: Desistência De Habeas Corpus

Desistência De Habeas Corpus

Case Brief

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Parties

Ministério Público Federal

Notificado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

1 desistência do Habeas Corpus

Ratio Decidendi

Foi homologado o pedido de desistência do Habeas Corpus formulado pelo impetrante.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência do Habeas Corpus.

Orders

Homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.