RHC 148689 - DECISAO

RHC 148689 - DECISAO

O Tribunal homologa o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 August 2021
Procedural Posture
Desistência De Recurso / Homologação
Outcome
pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Desistência, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, Inciso IX
Desistência De Recurso Homologação De Desistência Regimento Interno Do Stj, Art. 34, Inciso IX

Case Brief

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Procedural Posture

Desistência De Recurso / Homologação

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente
  2. 2 homologação do pedido nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

O Tribunal homologa o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente às fls. 258/263, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.