RHC 148685 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência apresentado pelo recorrente com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 August 2021
- Procedural Posture
- Desistência Homologada
- Outcome
- Desistência homologada.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação De Desistência
Case Brief
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Procedural Posture
Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 desistência de recurso
- 2 homologação do pedido de desistência
- 3 aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência apresentado pelo recorrente com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
Court Disposition
Desistência homologada.
Orders
- Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
- Publique-se.
Full Case Text
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