REsp 1834658 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do presente recurso para que produza seus efeitos jurídicos e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição para que seja examinado o pedido de homologação do acordo celebrado entre as partes.

Parties: Recorrente: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 September 2021
Procedural Posture: Recurso / Decisão
Outcome: Pedido de desistência do recurso homologado; autos remetidos ao 1º grau de jurisdição para exame da homologação do acordo.
Legal Topics: Desistência De Recurso, Homologação De Acordo, Remessa Dos Autos Ao 1º Grau De Jurisdição

Direito Processual Civil Desistência De Recurso Homologação De Acordo Remessa Dos Autos Ao 1º Grau De Jurisdição

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Decisão

Legal Issues

1 desistência do presente recurso
2 homologação do acordo entre as partes
3 remessa dos autos ao 1º grau para exame da homologação

Ratio Decidendi

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado; autos remetidos ao 1º grau de jurisdição para exame da homologação do acordo.

Orders

Homologo o pedido de desistência do presente recurso para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição para que seja examinado o pedido de homologação do referido acordo.