RHC 153663 - DECISAO

RHC 153663 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso formulado pelo recorrente com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 September 2021
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Processo Civil Regimento Interno Do STJ Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência de recurso
  2. 2 homologação do pedido de desistência pelo relator

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso formulado pelo recorrente com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.