AREsp 1965514 - DECISAO

AREsp 1965514 - DECISAO

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso formulado pelo procurador do agravante.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 November 2021
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Desistência Homologada

  1. 1 desistência do recurso
  2. 2 homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso formulado pelo procurador do agravante.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso, formulado pelo procurador do agravante (e-STJ, fl. 256/261) na petição de fls. 255/263(e-STJ).
  • Publique-se.