AREsp 1965514 - DECISAO
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso formulado pelo procurador do agravante.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 November 2021
- Procedural Posture
- Desistência Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação De Desistência
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Procedural Posture
Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 desistência do recurso
- 2 homologação do pedido de desistência
Ratio Decidendi
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso formulado pelo procurador do agravante.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso, formulado pelo procurador do agravante (e-STJ, fl. 256/261) na petição de fls. 255/263(e-STJ).
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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