AREsp 1850096 - DECISAO

AREsp 1850096 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do presente recurso, para que produza seus efeitos legais, e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 November 2021
Procedural Posture
Recurso / Decisão Homologatória
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado; autos remetidos ao 1º grau de jurisdição.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Acordo, Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação De Acordo Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição

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Procedural Posture

Recurso / Decisão Homologatória

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência de recurso
  2. 2 remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do presente recurso, para que produza seus efeitos legais, e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado; autos remetidos ao 1º grau de jurisdição.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do presente recurso.
  • Determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.