AREsp 2399695 - DECISAO

AREsp 2399695 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência, nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 February 2024
Procedural Posture
Homologação Da Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Desistência
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação De Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso
  2. 2 homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência, nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.