AREsp 2456123 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso especial para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 20 February 2024
Procedural Posture: Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência do recurso especial homologado.
Legal Topics: Desistência De Recurso, Homologação, Recurso Especial

Processo Civil Desistência De Recurso Homologação Recurso Especial

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada

Legal Issues

1 Homologação da desistência do recurso especial

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso especial para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso especial homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência do recurso especial formulado às fls. 1.487-1.496, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.
Remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis.