AREsp 2457820 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso apresentado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Parties: Recorrente: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA.; Recorrente: MARIA DO CARMO DE SENA DE SOUZA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 12 March 2024
Procedural Posture: Recurso Especial (resp 2.457.820/ba 2023/0334948 5) / Desistência Do Recurso Homologada; Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição
Outcome: Pedido de desistência do recurso homologado; remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.
Legal Topics: Desistência De Recurso, Homologação De Acordo, Remessa Ao 1º Grau

Processo Civil Desistência De Recurso Homologação De Acordo Remessa Ao 1º Grau

Case Brief

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Parties

NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA.

Recorrente

MARIA DO CARMO DE SENA DE SOUZA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial (resp 2.457.820/ba 2023/0334948 5) / Desistência Do Recurso Homologada; Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência do recurso
2 Determinação de remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso apresentado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado; remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Orders

Homologo o pedido de desistência do presente recurso para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.