REsp 2122694 - DECISAO

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Diante da informação documental e da ratificação das partes sobre o compromisso de desistência, e tendo em vista o disposto no art. 998 do CPC e no art. 34, IX do Regimento Interno do STJ, homologuei a desistência do recurso especial de fls. 1.037/1.092e.

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Parties
Recorrido: JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR; Parte: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 March 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação Da Desistência Do Recurso Especial
Outcome
Homologo a desistência do recurso especial de fls. 1.037/1.092e.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Recurso Especial, Homologação
Direito Processual Civil Recursos Desistência De Recurso Recurso Especial Homologação

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Parties

JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR

Recorrido

OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Parte

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação Da Desistência Do Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 possibilidade de desistência do recurso especial sem a anuência do recorrido
  2. 2 homologação da desistência nos termos do art. 998 do CPC e art. 34, IX do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Diante da informação documental e da ratificação das partes sobre o compromisso de desistência, e tendo em vista o disposto no art. 998 do CPC e no art. 34, IX do Regimento Interno do STJ, homologuei a desistência do recurso especial de fls. 1.037/1.092e.

Court Disposition

Homologo a desistência do recurso especial de fls. 1.037/1.092e.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso especial de fls. 1.037/1.092e, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil e art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.