AREsp 2489404 - DECISAO

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Homologo o pedido de desistência do recurso especial porque foi formalmente requerido pela parte agravante com amparo no art. 998 do CPC/2015 e o advogado subscritor possui poderes para tanto, conforme comprovado nos autos.

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Parties
Agravante: DAVOS COSTA DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 March 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Outcome
Pedido de desistência do recurso especial homologado
Legal Topics
Desistência De Recurso, Recurso Especial, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Recurso Especial Homologação

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Parties

DAVOS COSTA DA SILVA

Agravante

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desistência de recurso especial
  2. 2 Verificação de poderes do advogado subscritor
  3. 3 Homologação judicial da desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso especial porque foi formalmente requerido pela parte agravante com amparo no art. 998 do CPC/2015 e o advogado subscritor possui poderes para tanto, conforme comprovado nos autos.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso especial homologado

Orders

  • HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso (e-STJ fls. 71/81).
  • Publique-se e intimem-se.