AREsp 2048881 - DECISAO

AREsp 2048881 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso interposto pelo INSTITTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS., formulado às fls. 379/386, nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ.

Parties
Agravante: INSTITTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 April 2024
Procedural Posture
Agravo / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Recurso Especial, Admissibilidade De Recurso
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Recurso Especial Admissibilidade De Recurso

Case Brief

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Parties

INSTITTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso interposto
  2. 2 admissibilidade de recurso especial
  3. 3 intimação para informar andamento do processo administrativo e interesse recursal

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso interposto pelo INSTITTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS., formulado às fls. 379/386, nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente recurso formulado às fls. 379/386, nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ. Publique-se.