AREsp 2266815 - DECISAO

Homologo a desistência do recurso nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, atendendo ao pedido formulado pelo recorrente.

Parties: Recorrente: ESPÓLIO de NEILTON OLIVEIRA BANDEIRA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 11 April 2024
Procedural Posture: Agravo Interno / Homologação De Desistência
Outcome: Desistência do recurso homologada
Legal Topics: Desistência De Recurso, Agravo Interno, Regimento Interno

Direito Processual Civil Desistência De Recurso Agravo Interno Regimento Interno

Case Brief

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Parties

ESPÓLIO de NEILTON OLIVEIRA BANDEIRA

Recorrente

Procedural Posture

Agravo Interno / Homologação De Desistência

Legal Issues

1 homologação da desistência do agravo interno
2 renúncia ao prazo recursal
3 pedido de baixa dos autos à origem

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do recurso nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, atendendo ao pedido formulado pelo recorrente.

Court Disposition

Desistência do recurso homologada

Orders

Homologo a desistência do recurso, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.